Atualizado em 13 de maio de 2024
No dia oito de março de 2023, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) selecionou o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como presidente da CCJ do senado, para o período de 2023 a 2024.
Davi, ressaltou a importância de abordar as disparidades regionais do país e se comprometeu a facilitar a comunicação entre o governo, o Legislativo e a sociedade para tratar dos projetos de interesse nacional.
Sobretudo, Davi observou que a CCJ é a comissão mais crucial do Senado, destacando a importância de todos se unirem, independentemente de filiação partidária, diante dos desafios atuais.
Além disso, Davi enfatizou a necessidade de priorizar a agenda nacional sobre as diferenças partidárias e prometeu agir com diálogo e cooperação, argumentando que o consenso aumentará a eficiência e a produtividade.
Abstenção de voto para presidente da CCJ
Todavia, embora a eleição tenha sido por grande aprovação, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) registrou a abstenção dos senadores do bloco parlamentar Vanguarda (PP, Republicanos, PL e Novo).
O senador discordou da forma como as eleições para as presidências das comissões estão sendo conduzidas. Davi Alcolumbre assegurou um tratamento franco e honesto em relação ao bloco.
A CCJ é essencial na Casa, responsável por analisar indicações para o Supremo Tribunal Federal, tribunais superiores e outros órgãos, além de controlar a constitucionalidade e juridicidade de propostas submetidas.
Composta por 27 titulares e igual número de suplentes, a CCJ também emite parecer sobre temas como direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, estado de defesa, sítio e intervenção.
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